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Segunda-Feira, 17.6.2019
 
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Regulamentos

Podem consultar no link abaixo o Regulamento e Tabela Geral de Taxas da Freguesia que entra em vigor dia 1 de Janeiro de 2015:

Regulamento e Tabela Geral de Taxas 01/01/2015

Podem consultar no link abaixo o Regulamento de Atribuição de Subsídios

Regulamento de Atribuição de Subsidios



Edital de Regimento da Assembleia de Freguesia
13 de Dezembro de 2013

       
Podem consultar no link abaixo indicado o Regimento da Assembleia.

[*] Edital

 



 

Podem consultar no link abaixo o Regulamento e Tabela geral de Taxas da Freguesia:

Regulamento e Tabela geral de Taxas

 

Janeiro 2008
       

Podem consultar no link abaixo as Opções do Plano para o ano de 2008 .

[*] Opções de Plano para 2008
     

Edital de Deliberação da Assembleia de Freguesia de 28 de Dezembro de 2007
Dezembro 2007
       

Podem consultar no link abaixo indicado as deliberações resultantes da Reunião Ordinária de 28 de Dezembro de 2007

[*] Edital


 Moção de Rejeição
Dezembro 2007
       

Podem consultar no link abaixo a moção de rejeição à Alteração à Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias. Esta Moção foi aprovada por unanimidade na Reunião Ordinária da Junta de Freguesia de 20 de Dezembro de 2007.

[*] Moção de Rejeição
     

Edital de Deliberação de 20 de Dezembro de 2007
Dezembro 2007
       

Podem consultar no link abaixo indicado as deliberações resultantes da Reunião Ordinária de 20 de Dezembro de 2007.

[*] Edital
     
    
Edital de Deliberação de 06 de Dezembro de 2007
Dezembro 2007
       

Podem consultar no link abaixo indicado as deliberações resultantes da Reunião Extraordinária de 06 de Dezembro de 2007.

[*] Edital
    
 

Edital de Deliberação de 27 de Novembro de 2007
Novembro 2007
       

Podem consultar no link abaixo indicado as deliberações resultantes da Reunião Ordinária de 27 de Novembro de 2007.

[*] Edital
    

Edital de Deliberação de 22 de Outubro de 2007
Outubro 2007
       

Podem consultar no link abaixo indicado as deliberações resultantes da Reunião Ordinária de 22 de Outubro de 2007.

[*] Edital
     

Edital de Deliberação da Assembleia de Freguesia de 28 de Setembro de 2007
Outubro 2007
       

Podem consultar no link abaixo indicado as deliberações resultantes da Reunião Ordinária de 28 de Setembro de 2007

[*] Edital
     

Devoluções de Cauções (EDP) - Listagem de Clientes
Setembro 2007
       

Informa-se que a listagem de clientes do Concelho de Estremoz, referente à devolução de cauções, se encontra patente nos serviços desta Junta de Freguesia para consulta dos munícipes, até ao dia 19 de Março de 2008, todos os dias úteis durante as horas de expediente.

[*] Mais Informação
     


Editais de Deliberação de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Setembro 2007
       

Podem consultar no links abaixo indicados as deliberações resultantes da Reunião Ordinárias da Junta de Freguesia

[*] Reunião Ordinária de 4 de Setembro de 2007


[*] Reunião Ordinária de 25 de Julho de 2007

[*] Reunião Extraordinária de 09 de Julho de 2007

[*] Reunião Ordinária de 28 de Junho de 2007
     

 
    

Regulamento do Serviço Público de Acesso à Internet
Agosto 2007
       

Podem consultar no link abaixo indicado o Regulamento do Serviço Público de Acesso à Internet.


     

 
    
Regulamentos de Liquidação de Taxas
Julho 2007
       

Podem consultar no link abaixo indicado os Regulamentos de Liquidação de Taxas.

[*] Regulamento
     


Regulamentos de Registo e Licenças de Canídeos
Julho 2007
       

Podem consultar no link abaixo indicado os Regulamentos do Registo e Licenças de Canídeos.

[*] Regulamento
     


Regulamentos de Utilização de Fotocopiador
Julho 2007
       

Podem consultar no link abaixo indicado o Regulamento de Utilização de Fotocopiador.

[*] Regulamento
     

 

Regulamento de Utilização de Polidesportivos
Julho 2007
       

Podem consultar no link abaixo indicado o Regulamentos para Utilização de Polidesportivos da Freguesia de Santa Maria de Estremoz.

[*] Regulamento de Polidesportivos
     

 
    
Regulamento de Concessão de Subsídios
Julho 2007
       

Podem consultar no link abaixo indicado o Regulamentos para Concessão de Subsídios a Entidades e Organismos que prossigam na área da Freguesia de Santa Maria de Estremoz.

[*] Regulamento de Concessão de Subsídios
     
Podem consultar no link abaixo indicado o Regimento da Assembleia de Freguesia de Santa Maria de Estremoz.

[*] Regimento da Assembleia

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