Considerando o elevado número de correspondência recebida de pedidos de esclarecimentos nas últimas semanas, provenientes da população, comerciantes, empresas e utilizadores da Estrada Nacional 306 (E.N. 306), vem a Junta de Freguesia de Gião através deste comunicado prestar os seguintes esclarecimentos por forma a clarificar todo o processo que teve origem no corte da E.N. 306 e a sua situação atual:
1. A E.N. 306 constitui o principal acesso à freguesia de Gião, a sul, através da freguesia de Modivas, a norte, através da freguesia de Vairão. É também uma importante via de acesso à E.N. 13, E.N. 104 e A28. Exemplo da importância desta via é o recente alargamento no cruzamento da E.N. 306 - «cruzamento do Costa» - realizado por esta Junta de Freguesia e Câmara Municipal de modo a garantir melhorias de circulação e que durante a execução da obra a estrada apenas foi cortada ao trânsito uma única vez.
2. Estamos conscientes do grande transtorno que diariamente um corte nesta artéria implica, principalmente aos residentes e comerciantes na nossa freguesia, assim como da incapacidade de fluidez de trânsito nas alternativas. As estradas camarárias não oferecem condições de segurança a veículos ligeiros e muito menos a veículos pesados (neste caso o caos provocado é extremo), não estando estas ruas preparadas para receber o atual e elevado tráfego automóvel.
3. No passado dia 20 de dezembro, a freguesia de Gião viu-se confrontada com a passagem da tempestade «Elsa» que provocou elevados estragos em algumas habitações por toda a freguesia e vias de trânsito bloqueadas pela queda de várias árvores.
4. No decorrer destes acontecimentos ocorreu a derrocada parcial de um muro de grandes dimensões na E.N. 306, no limite das freguesias de Gião e Modivas, ainda que do lado de Modivas. Parte deste muro de um terreno privado caiu para a via pública, outra parte ficou em perigo elevado de desmoronar.
5. Perante este cenário competiu às Juntas de Freguesias afetadas comunicar e alertar para o acontecido à Infraestruturas de Portugal (empresa pública responsável pela gestão das estradas nacionais), aos Serviços de Proteção Civil de Vila do Conde, ao Sr. Vereador da Proteção Civil, Engº Paulo Carvalho, e ao proprietário do muro do terreno desmoronado. Desde a primeira hora que o fizemos. Todas estas entidades e pessoas envolvidas são conhecedoras desta crítica situação.
6. A Infraestruturas de Portugal (IP), os Serviços da Proteção Civil bem como as autoridades policiais estiveram no local. Sendo deliberado, após análises técnicas à contenção do muro, o corte da Estrada Nacional naquele local devido ao perigo da derrocada do restante muro.
7. Desde esse momento que a Junta de Freguesia tem agilizado os contactos entre o proprietário e a Infraestruturas de Portugal, em articulação com a Câmara Municipal, tendo inclusivamente sido feitos contactos entre o Presidente da Junta, Carlos Bernardino Alves, e o proprietário do terreno de modo a sensibilizá-lo para o problema. Foi sempre manifestada a nossa total colaboração e disponibilidade para ajudar a resolver este problema junto de todas estas entidades.
8. A Junta de Freguesia tem tentado inteirar-se sobre a evolução deste processo que compete ser resolvido entre a Infraestruturas de Portugal e o proprietário, pelo que nos foi transmitido pela Infraestruturas de Portugal que as notificações junto do proprietário foram diversas vezes realizadas para a resolução da contenção do muro e que, caso o proprietário não execute as obras, a I.P. as irá assumir estando estas sujeitas a prazos de execução do projeto, lançamento do concurso público e respetiva adjudicação. Tal situação a verificar-se seria, do ponto de vista de tempo, ainda mais lesiva para todos, pelo que lutaremos para evitar todos estes demorosos trâmites legais.
9. Dada a não evolução da presente situação, solicitamos no passado dia 07 de fevereiro uma reunião de carácter urgente com a Câmara Municipal que aguarda agendamento. O objetivo desta reunião prende-se com a intenção desta Junta de Freguesia reunir esforços e apoios de modo a encontrarmos, em conjunto, uma célere solução com os meios e pressão do Município, dado que as Juntas de Freguesias não dispõem de competências nem meios para fazer face a um problema desta escala.
10. É nossa proposta, com efeitos imediatos, apresentar como solução uma negociação da Infraestruturas de Portugal com o proprietário, em articulação com a Câmara Municipal, para a demolição do muro em perigo usando os meios da C.M. e I.P. de modo a avaliar a segurança da contenção do muro neste possível cenário.
11. A Junta de Freguesia teve conhecimento da realização de trabalhos no local da derrocada da iniciativa do proprietário que, ao que se conhece, apenas foram retiradas terras que desabaram e construída a parte do muro que caiu. Ou seja, uma obra que não interveio no muro em risco e que, portanto, em nada garantiu a reposição da segurança no local.
12. A Junta de Freguesia encontra-se agora a proceder a diligências junto do Ministério das Infraestruturas e Habitação e da administração da Infraestruturas de Portugal para a agilização e pedido de apoio célere na resolução deste crítico problema que, como referiu um jornal nacional há dias, e que nós sublinhamos, deixou a freguesia de Gião «isolada».
13. É nosso desígnio a defesa intransigente dos superiores interesses da população pelo que qualquer ação de protesto contará, desde o primeiro momento, com a nossa total solidariedade e apoio. Não aceitamos esta demora e inércia dos responsáveis. Estaremos ao lado da população!
Desde modo pretende a Junta de Freguesia de Gião ter prestado todo o devido esclarecimento que nos compete, e vem reiterar a nossa inquietação e pressão política junto de todas as entidades até ver esta situação definitivamente resolvida, tendo estado sempre e a cem por cento disponível para colaborar.
Gião, 11 de fevereiro de 2020
O Executivo da Junta de Freguesia de Gião
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