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ASSINADO O CONTRATO EMPREITADA “CONSTRUÇÃO DO TALHÃO 6...
ASSINADO O CONTRATO EMPREITADA “CONSTRUÇÃO DO TALHÃO 6...

Hoje, 2ª feira 17 de fevereiro de 2020 teve lugar na Junta de Freguesia do Bunheiro, a assinatura do contrato da empreitada de “CONSTRUÇÃO DO TALHÃO 6, INFRAESTRUTURAS ENVOLVENTES E SANITÁRIOS NO CEMITÉRIO DO BUNHEIRO”, entre a Junta de Freguesia do Bunheiro representada pela presidente do executivo Enf. Isabel Lopes na qualidade de primeira outorgante, e a firma “Construções Barbosa Marques Lda”, representada pelo gerente Francisco Maria Barbosa Marques, na sequência do lançamento de um procedimento contratual de consulta prévia, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 16º, conjugado com a alínea c) do artigo 19.º ambos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com as alterações e nova redação dada pelo Decreto Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto e após cumprimento das formalidades legais, por despacho da Presidente da Junta de Freguesia datado de 9 de janeiro de 2020, no uso das suas competências previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 35.º do anexo I à Lei 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, conjugado com o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de junho, artigo este repristinado pela Resolução n.º 86/2011, de 11 de abril da Assembleia da Republica e do artigo 36.º do CCP, em conformidade com as cláusulas previstas no caderno de encargos, no respetivo convite e de acordo com a proposta apresentada.

A empreitada foi adjudicada pelo valor total de 92.221,72€ (noventa e dois mil, duzentos e vinte e um euros e setenta e dois cêntimos) acrescido de IVA à taxa legal em vigor, onde 50.445,63€ (iva incluído) estão destinados à construção dos sanitários e os 47.309,39€ (iva incluído) destinam-se à “Infraestruturação do Talhão 6”. O prazo de execução da presente empreitada é de 335 dias.

Os sanitários no cemitério são uma obra há muito solicitada pelos bunheirenses tendo a Junta de Freguesia do Bunheiro vindo a trabalhar numa solução em parceria com a Câmara Municipal da Murtosa que melhor materializasse esta intenção.

Uma vez que o município previa no Parque de Merendas nas traseiras do referido cemitério e envolvente ao Lavadouro de São Gonçalo, a construção também de uns sanitários nesse mesmo parque e sabendo da necessidade e pretensão da junta de construir uns sanitários no cemitério, estas duas entidades acertaram esforços, concluindo que não fazia sentido a construção de 2 sanitários (um no cemitério e outro no futuro parque de merendas) decidindo pela construção de apenas 1 conjunto de sanitários dentro do espaço do cemitério mas com acesso ao exterior (pelo lado poente onde já existe uma porta/acesso) por forma a servir os utilizadores do futuro Parque de Merendas assim como dos visitantes do cemitério.

Paralelamente, a junta verificando a necessidade de infraestruturar um novo talhão no cemitério uma vez que a ocupação do talhão 5 estava a chegar ao seu limite máximo, decidiu arrancar também com a obra para a construção de um novo talhão - Talhão 6.

O executivo da junta vê assim reunidas todas condições necessárias para que neste ano de 2020 o Cemitério do Bunheiro disponha de melhores condições para a sua população e visitantes.

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