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Prazo para limpeza de terrenos adiado até 15 de maio 2021
Prazo para limpeza de terrenos adiado até 15 de maio 2021
No Conselho de Ministros dedicado às florestas, em 04 de março, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, anunciou a intenção do Governo de prorrogar o prazo de limpeza de terrenos pelos proprietários até 15 de maio, considerando as condições meteorológicas e a situação de confinamento devido à pandemia da covid-19.

Segundo a lei do Orçamento do Estado para 2021, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios, numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, "devem agora decorrer até 15 de maio".
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