MAREESS é uma Medida temporária e excecional, que consiste no apoio à realização de trabalho socialmente necessário, para assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde, durante a pandemia da doença COVID-19.
DESTINATÁRIOS
São destinatários da medida as pessoas que se encontrem numa das seguintes situações:
- Desempregados beneficiários de subsídio de desemprego, subsídio de desemprego parcial, ou subsídio social de desemprego
- Desempregados beneficiários do rendimento social de inserção
- Outros desempregados inscritos no IEFP
- Desempregados que não se encontrem inscritos no IEFP
- Trabalhadores com contrato de trabalho suspenso ou horário de trabalho reduzido
- Trabalhadores com contratos de trabalho a tempo parcial
- Estudantes, designadamente do ensino superior, e formandos, preferencialmente de áreas relacionadas com os projetos, desde que com idade não inferior a 18 anos
- Trabalhadores independentes com atividade a tempo parcial ou que se encontrem em situação de paragem de atividade em consequência da pandemia da doença COVID-19
APOIOS
Para os destinatários
- Bolsa mensal, nos seguintes termos:
✓ para os desempregados subsidiados, uma bolsa mensal complementar de montante correspondente ao valor Indexante dos Apoios Sociais (IAS*) (€ 443,20)
✓ restantes desempregados ou trabalhadores, uma bolsa mensal de montante correspondente ao valor de 1,5 vezes o valor do IAS (€ 664,80)
- Alimentação ou subsídio de alimentação, conforme praticado para a generalidade dos trabalhadores da entidade promotora ou ainda, na sua ausência, subsídio de valor idêntico ao fixado para a generalidade dos trabalhadores que exercem funções públicas (€ 4,77)
- Despesas de transporte até ao valor de 10% do IAS (€ 44,32), mediante comprovativo da despesa, sem prejuízo do pagamento de valor superior em casos devidamente justificados e comprovados (caso o transporte entre a residência habitual e o local da atividade, não seja assegurado pela entidade)
- Seguro que cubra os riscos que possam ocorrer durante e por causa do exercício das atividades integradas no projeto
- Equipamento de proteção individual adequado à realização da atividade prevista no âmbito do projeto
- Formação profissional adequada.
Para mais informações pode contactar o Gabinete de Inserção Profissional
Técnica Responsável: Florbela Figueiredo
Endereço eletrónico: gip@apuliafao.freguesias.pt
Rua Prof D. Ida Eiras nº 20 - 4740-378 FÃO Telefone: 253 290 795 (2ª, 4ta e 6ta feira)
Rua da Casa do Povo nº 18 - 4740-047 APÚLIA Telefone: 253 052 412 (3ª e 5ta feira)
