A estrutura foi edificada como parte do sistema defensivo da vila, entre os anos de1797 e 1799, por Matias de Avelar, da conhecida família dos "Arquitetos Avelares" ou "Arquitetos Velenses" que, por mais de 150 anos exerceram o seu ofício na ilha, produzindo algumas das suas mais emblemáticas obras arquitetónicas.

Como em uso à época, as muralhas do porto das Velas eram fechadas por portões no acesso do cais para terra, que eram fechados à noite.

Na parte superior deste portão encontram-se as armas reais de Portugal.

Atualmente este portão e as muralhas do Forte de Nossa Senhora da Conceição são tudo o que resta das antigas defesas da vila.

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Fonte: Wikipedia