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Quinta-Feira, 15.4.2021
 
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Farmácias
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Canídeos e Gatídeos
Documentos necessários para obtenção de licenciamento de canídeos e

registo de gatídeos


Licença A – cão de companhia

· bilhete de identidade e cartão de contribuinte do proprietário;

· boletim sanitário, do canídeo, com a vinheta, válida, oficial do acto de vacinação anti-rábica;



Licença B – cão com fins económicos

· bilhete de identidade e cartão de contribuinte do proprietário;

· boletim sanitário, do canídeo, com a vinheta, válida, oficial do acto de vacinação anti-rábica;

· declaração da guarda de bens;



Licença E – cão de caça

· bilhete de identidade e cartão de contribuinte do proprietário;

· boletim sanitário, do canídeo, com a vinheta, válida, oficial do acto de vacinação anti-rábica;

· carta de caçador;

· a partir de 01/07/2004 – verbete/duplicado de inscrição – identificação electrónica (chip);



Licença F – cão guia e cão de guarda de estabelecimentos do Estado

· bilhete de identidade e cartão de contribuinte do proprietário;

· boletim sanitário, do canídeo, com a vinheta, válida, oficial do acto de vacinação anti-rábica;

· declaração da guarda de bens;



Licença G – cão potencialmente perigoso

Licença H – cão perigoso

· bilhete de identidade e cartão de contribuinte do proprietário;

· registo criminal actualizado;

· termo de responsabilidade;

· documento que certifique a formalização de um seguro de responsabilidade civil;

· boletim sanitário, do canídeo, com a vinheta, válida, oficial do acto de vacinação anti-rábica e aposto do n.º alfanumérico de identificação electrónica;

· duplicado do verbete de inscrição de identificação electrónica;



Registo de Gato

· bilhete de identidade e cartão de contribuinte do proprietário;

· boletim sanitário, do canídeo, com a vinheta, válida, oficial do acto de vacinação anti-rábica;
Notícias
Orçamento Participativo 2021
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KIT DE MATERNIDADE
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Junta de Freguesia oferece Kits de Maternidade aos recém-nascidos de Nogueira e Silva Escura.
Reuniões do Executivo da Junta de Freguesia (novo calendário a partir de fevereiro de 2021)
Informação dos dias de Atendimento das Pessoas da Freguesia
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LIMPEZA DE TERRENO
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