Segundo a ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações,  Portugal está obrigado a proceder ao desligamento do sinal analógico terrestre, passando os serviços de televisão em "sinal aberto" a ser assegurados pela Televisão Digital Terrestre (TDT), cujo processo já se encontra em curso e ficará concluído em 2012.

Esta mudança surge do contexto mundial de migração tecnológica para a Televisão Digital Terrestre e por força das necessidades de coordenação comunitária sobre a utilização do espectro radioeléctrico.

A TDT permite uma melhoria da qualidade do som e da imagem, bem como novas funcionalidades. Na generalidade, os televisores que estão à venda no mercado estão preparados para receber a TDT, pelo quem tiver um destes aparelho apenas terá que lhe ligar o cabo de antena e passará a receber televisão digital. Quem possui um televisor convencional terá que comprar um descodificador e ligá-lo ao equipamento, podendo assim continuar a utilizá-lo, sem necessidade de adquirir um novo.

As famílias mais carenciadas, nomeadamente, os titulares do rendimento social de inserção, os reformados e pensionistas, com rendimento inferior a 500 euros mensais, e os portadores de um grau de deficiência igual ou superior a 60% podem beneficiar de um subsídio para a compra dos descodificadores (e kits satélite), cujo valor corresponde a 50% do montante do aparelho, com limite de 22 euros.

Através do plano de comunicação da ANACOM, bem como do programa de subsidiação será possível que a transição ocorra dentro da normalidade e sem perturbações. É importante que a população esteja mobilizada para fazer a migração e ajudar os outros a concretizá-la, informando e explicando o que está em causa e quais as medidas a adoptar.


Número Nacional de Atendimento Permanente para a TDT - 800 200 838.