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Terça-Feira, 04.8.2020
 
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Farmácias
COVID-19
Serviços do Espaço Cidadão

ACT - Autoridade para as Condições de Trabalho

  • Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros.
  • Queixas e denúncias (com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo).
  • Aquisição de livros e publicações à ACT.
  • Formulários, minutas, simulações e pedidos de esclarecimento de dúvidas.

ADSE - Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública

  • ADSE Direta - Dados pessoais, cuidados de saúde com limites no regime livre, declaração para IRS, documento único de cobrança, acesso a prestadores convencionados, conta corrente do regime livre.
  • Pedido /renovação de CESD.
  • Pedido 2ª via de cartão de beneficiário (com ou sem alteração de dados).
  • Emissão de declaração para IRS e para efeitos de complementariedade.
  • Consultas da conta corrente.
  • Aalteração de Nome / Nib / Morada.
  • Entrega de documentos de despesa.

IGAC - Inspeção Geral das Atividades Culturais

  • Averbamento e certidões do registo de propriedade intelectual.
  • Registo de obra.
  • Registo de nome literário / artistico.

IHRU - Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana

  • Porta 65 - Submissão candidaturas.

MINISTÉRIO DA SAÚDE - Serviços Partilhados

  • Despesas de saúde reembolsos.
  • Consulta médica no hospital.
  • Dádiva de sangue.
  • Cartão nacional de dador de sangue.
  • Direitos e deveres do utente.
  • Pesquisa de prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS, entre outros).
  • Registo informação clínica de utente para partilha com SNS.
  • Lista de espera para cirurgia - eSIGIC.
  • Inscrição / transferência de centro de saúde.
  • Cartão de utente do serviço nacional de saúde (cidadãos nacionais e estrangeiros).
  • Saúde Oral.
  • Cheques dentista - pesquisa de médicos aderentes.
  • Reclamação / elogio ou sugestão.
  • Marcação, cancelamento e histórico de consultas.
  • Medicação crónica - prescrição, consulta de estado da prescrição e lista de autorizações.
  • Isenção de taxasw moderadoras - Pedidos, reclamações, histórico, alteração / cancelamento.

SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Marcação de renovação da autorização de residência.
  • Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares).
  • Marcação da porrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária).
  • SAPA - Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendem entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional.

ISS - Instituto da Segurança Social

  • Segurança Social Direta.
  • Informação genérica.
  • Atendimento por marcação.

CGA - Caixa Geral de Aposentações

  • Requerimento de pensão de sobrevivência.
  • Pedido de reembolso de pensão de despesas de funeral.
  • Pedido de subsídio de morte.
  • Requerimento de subsídio de funeral.
  • Requerimento de subsídio por assintência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício.
  • Requerimento de aposentação de ex- subscritor.
  • Requerimento de contagem de tempo de ex- subscritor.
  • Alteração de dados pessoais.
  • Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas.

IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes

  • Alteração de morada, revalidação, 2ª via (duplicado) e substituição da carta de condução.
  • Averbamento do grupo 2 (restrição 997) na carta de condução.

IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional

  • Candidatos - Netemprego (Re) inscrição para emprego, apresentação a ofertas de emprego, gestão da inscrição para emprego, registo de CV.
  • Candidaturas eletrónicas - Netemprego - Consulta e gestão de processos, "dowload" de documentos, submissão de candidaturas.
  • Entidades - Netemprego - Alteração de dados de entidade, gestão de oferta de emprego, registo de entidade e obtenção de login, registo de oferta de emprego.

AMA - Agência para a Modernização Administrativa

  • Portal do Cidadão: pedido de alteração de morada; confirmação de alteração de morada do Cartaão do Cidadão; pedido de certidões de registo civil, predial e comercial.
  • Chave Móvel Digital: registo, alteração PIN, cancelamento e desbloqueio.


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