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Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas (PRID) 2019
Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas (PRID) 2019 | Candidaturas Abertas de 15 de janeiro a 15 de fevereiro, até às 23h59.
No âmbito do programa do Governo, a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, através do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ), estabeleceu como uma das suas prioridades promover a modernização e reabilitação do parque desportivo dos Clubes e das Associações de Base Local.
O Programa destina-se a clubes e associações desportivas em Portugal continental, e tem como objetivo principal promover a requalificação das instalações desportivas ao serviço das populações.
As despesas elegíveis abrangem intervenções diversificadas relacionadas com renovação, reabilitação e conservação de instalações dos clubes, designadamente:
- Pavimentos desportivos; - Coberturas e paredes; - Vestiários - balneários e valências neles existentes; - Instalações sanitárias; - Construção ou reparação de redes e equipamentos de gás, água e eletricidade, - Reparação de sistemas de tratamento de água de piscinas; - Construção ou reparação de vedações; - Adaptação da instalação existente, assegurando a acessibilidade de indivíduos com mobilidade condicionada, a qualidade de vida e o exercício dos direitos dos mesmos, segundo as normas técnicas para melhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada publicadas pelo Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8 de agosto; - Melhorias que tenham como fim a eficiência energética das instalações existentes; - Obras de ampliação das valências existentes; - Substituição de elementos construtivos que contenham poeiras/ fibras de amianto, de acordo o Decreto-Lei n.º 266/2007, de 24 de julho; - Outras obras que venham a ser consideradas pertinentes ao desenvolvimento das atividades desportivas da entidade candidata.
A comparticipação do IPDJ não pode ultrapassar 50% do total das despesas elegíveis constantes do orçamento apresentado pelas entidades candidatas, no valor máximo de € 50.000 (cinquenta mil euros), com IVA incluído.
|Procedimento|
As candidaturas pressupõem o prévio registo da entidade candidata na plataforma de candidaturas a programas de apoio do IPDJ, I.P.
Para proceder à formalização da candidatura e mais Informações:
Poderão ser esclarecidas dúvidas relativas à elaboração das candidaturas durante o período de abertura das mesmas. Estes esclarecimentos poderão ser efetuados para:
- Para o número de telefone geral do IPDJ, IP 210 470 000 nos dias úteis nos seguintes horário: