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Carta ao ministro - Entrada de Sagres
Carta ao ministro - Entrada de Sagres

Exmº Senhor Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Dr. Pedro Nuno Santos

 

Assunto: Estrada Nacional 268 – Entrada de Sagres

 

 

Senhor Ministro,

Quero começar por endereçar-lhe calorosas felicitações e sinceros votos de sucesso no desempenho do cargo recentemente chamado a desempenhar.

 

Senhor Ministro,

Como V. Exª bem sabe, Sagres é uma vila com uma enorme projeção turística. A Fortaleza de Sagres, lugar mítico e mágico da história dos descobrimentos portugueses, distinguida em 2015 com a Marca de Património Europeu e mais recentemente com o título honorifico de “Lugar Internacional de Cultura e Paz”. O Cabo de São Vicente situado na ponta ocidental do algarve, além de ser um ponto de referência importante para navegação marítima é um verdadeiro paraíso em termos de beleza natural, atraindo anualmente milhares de turistas para contemplarem a sua paisagem e para aplaudirem o pôr do sol, considerado um dos mais belos do mundo.

 

Sagres recebe anualmente mais de um milhão de visitantes, só a fortaleza de sagres recebeu em 2018 quase meio milhão.

 

Sagres é muito conhecido, de certeza que o senhor ministro já ouviu falar de Sagres e sabe precisamente onde fica sem ter que ir procurar no google maps, mas na mesma proporção com que é conhecido, Sagres é esquecido pelo poder central, senão vejamos:

 

A única forma de se chegar a Sagres é através dos meios rodoviários, utilizando para o efeito as estradas nacionais 125 e 268.

 

Sagres e o concelho de Vila do Bispo têm sido desprezados ao longo dos anos ao nível das acessibilidades, a linha ferroviária e a A22 apenas chegaram ao concelho vizinho de Lagos.

 

A estrada nacional 125 é a única via de acesso de Sagres ao algarve litoral, com as recentes obras de requalificação, em nome da suposta segurança, tornou-se mais difícil chegar a Sagres, uma viagem de 30 km, entre Lagos e Sagres demorava cerca de 30 minutos, agora no verão demora horas. Esta situação faz com que os operadores turísticos procurem novos destinos, afetando gravemente a economia de Sagres.

 

A preocupação extrema de segurança das Infraestruturas de Portugal na EN 125, falta na EN268 à entrada de Sagres.

 

Esta via é o cartão de visita de Sagres, uma via que não tem as mínimas condições de segurança para peões e automobilistas. Esta falta de segurança está bem patente nas bermas da estrada, como pode ver nas fotos em anexo, que obrigam os peões a transitar na faixa de rodagem.

 

Apesar desta via ser a espinha dorsal de Sagres, por onde transitam milhares de veículos, não tem tido nos últimos anos a manutenção devida. Não tem passeios, o pavimento está em mau estado, não tem rede de drenagem das águas pluviais, tem a sinalização vertical danificada, a sinalização horizontal é escassa, apenas com algumas intervenções esporádicas nas passadeiras, que devido à má qualidade do material aplicado desparece passados poucos meses.

 

Esta via além de ser a entrada de uma localidade que recebe mais de um milhão de visitantes anualmente, dá acesso a uma superfície comercial, várias casas de comércio e à escola primária, é uma via por onde transitam idosos, crianças e centenas de automobilistas diariamente.

 

Nos últimos anos a Junta de Freguesia de Sagres e a população têm manifestado, junto das Infraestruturas de Portugal e do ministério que V.Exª. é ministro, o seu descontentamento e a sua revolta pelo estado deplorável em que esta via se encontra, nomeadamente:

  • Além dos vários ofícios enviados pela Junta de Freguesia de Sagres, o presidente da Junta de Freguesia entregou em mão, ao seu antecessor, Dr. Pedro Marques um ofício, acompanhado de fotos a denunciar a situação. Recebemos como resposta que o assunto tinha sido encaminhado para o então Secretário de Estado das Infraestruturas, Dr. José d´Oliveira Martins. Até á data não se passou mais nada por parte do ministério que V. Exª é ministro;

  • A população já escreveu cerca de 500 cartas às Infraestruturas de Portugal;

  • A população fez um abaixo assinado, enviado ás Infraestruturas de Portugal;

  • No dia 22 de Julho de 2018 mais de 300 pessoas juntaram-se numa marcha pacífica de protesto pela requalificação daquela via. Saliente-se que a manifestação aconteceu num domingo de Verão, onde grande parte da população trabalha na industria hoteleira e numa freguesia com 1500 eleitores.

  • Após a manifestação, no dia 13 de Agosto de 2018, realizou-se em Sagres uma reunião, entre o executivo da Junta de Freguesia, a Assembleia de Freguesia, as Infraestruturas de Portugal, representada pelos Engenheiros Luís Pinela e Carlos Afonso e a Câmara Municipal de Vila do Bispo, representada pelo seu presidente Adelino Soares. Nessa reunião foi-nos dito que a via em questão era uma prioridade e previram dois cenários para a resolução do problema, o primeiro era, uma vez que a renegociação do contrato com a Rotas do Algarve Litoral (RAL) para que a EN.268 deixasse de fazer parte da subconcessão estava para aprovação do Tribunal de Contas (TC), se o mesmo aprovasse o novo contrato, as Infraestruturas de Portugal tomavam posse da via e nesse caso podiam fazer o que entender, a sua requalificação ou a negociação para passar para a posse do município. O segundo cenário era no caso do TC chumbar o novo contrato, o governo “resgatava” a concessão de requalificação e manutenção da EN268, como fez com a EN125 entre Olhão e Vila Real de Santo António. Previam que durante o mês de Setembro de 2018 havia uma resposta, até á data nada aconteceu.

 

 

Senhor ministro, a falta de sensibilidade, das infraestruturas de Portugal e do ministério que V.Exª preside, para este problema grave, está a fazer com que a paciência da população esteja a atingir o limite do razoável.

 

A Junta de Freguesia não tem mais forma de evitar que a população parta para novas ações que podem por em causa a normal circulação rodoviária.

 

A população e a Junta de Freguesia já não acreditam em cartas, email´s, abaixo assinados e em reuniões, já estamos como S. Tomé, ver para crer.

 

Se a situação se mantiver tal como está actualmente, até às eleições de Maio para o Parlamento Europeu vai acontecer uma manifestação pacifica, mas que vai colocar em causa a normal circulação rodoviária por várias horas. Não considere isto como uma ameaça, mas sim como um acto de desespero de uma população que coloca em risco diariamente a sua vida e a dos seus filhos.

 

A nexo envio fotos do que foi relatado nesta missiva.

 

Aguardando de V. Exª a melhor atenção para este problema, apresento os melhores cumprimentos.

 

O Presidente da Junta de Freguesia

 

Luís Miguel Paixão

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