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Segunda-Feira, 18.11.2019
 
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CARTA INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL
CARTA INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL

Exmo. Senhor Presidente

Conselho de Administração Infraestruturas de Portugal

Praça da Portagem

2809 – 013 Almada

 

Assunto: Estrada Nacional 268 (Vila do Bispo – Sagres) – Entrada de Sagres

 

A Junta de Freguesia de Sagres várias vezes denunciou o mau estado em que se encontra a EN268 (entrada de Sagres):

1 - Redigimos vários ofícios com os argumentos que justificam uma intervenção naquela via. Não obtivemos qualquer resposta.

2 - Enviamos fotos que documentavam o estado da via na altura e que, desde então, se agravou mais ainda. Não obtivemos qualquer resposta.

3 – Realizamos um abaixo-assinado, que teve forte adesão por parte dos moradores e outros utilizadores desta via. Não obtivemos qualquer resposta.

4 – A população, cansada desta situação e da constante insegurança em que vive, enviou mais de 500 cartas a denunciar o estado da via. Tal como na sequência de todas as iniciativas anteriores, não obtivemos qualquer resposta.

5 – No dia 22 de julho de 2018, mais de 300 pessoas juntaram-se numa marcha de protesto pacífica pela requalificação da EN268. A circulação foi afetada durante mais de duas horas.

Apenas esta última iniciativa obteve alguma resposta por parte das autoridades responsáveis - no dia 13 de agosto de 2018 realizou-se em Sagres uma reunião entre o executivo da Junta de Freguesia, a Assembleia de Freguesia, as Infraestruturas de Portugal, representada pelos Engenheiros Luís Pinela e Carlos Afonso, e a Câmara Municipal de Vila do Bispo, representada pelo seu presidente Adelino Soares. Nessa reunião foi-nos dito que a via em questão era uma prioridade e que poderiam ser considerados dois cenários para a resolução do problema: o primeiro seria a requalificação da via ou a negociação para que esta passasse para a posse do município, no caso de o Tribunal de Contas (TC) aprovar o novo contrato com a Rotas do Algarve Litoral (RAL) que, na altura, estava em renegociação e que previa a tomada de posse da via por parte da Infraestruturas de Portugal. O segundo cenário discutido seria o “resgate” da concessão de requalificação e de manutenção da EN268 por parte do Governo, no caso de o TC chumbar o novo contrato.

Nesta mesma ocasião, e perante todas as entidades presentes, foi-nos assegurado que durante o mês de setembro de 2018 haveria uma resposta aos nossos apelos. Até à presente data, tal não aconteceu.

Tomamos conhecimento – através da comunicação social – que a subconcessionária Rotas do Algarve Litoral (que, segundo a Infraestruturas de Portugal, é responsável pela EN125 e pelo troço da EN268 entre Vila do Bispo e Sagres) anunciou a sua intenção de rescindir o contrato de subconcessão. Com esta rescisão, a via regressa à Infraestruturas de Portugal, facto que possibilita a realização de obras na EN268 por parte desta entidade.

Este novo desenvolvimento leva-nos a crer que estão criadas as condições para que se avance, o mais rapidamente possível, com as obras necessárias à requalificação da via, para que a circulação de peões e veículos volte a realizar-se com todas as condições de segurança.

Está nos planos da Junta de Freguesia de Sagres convocar uma reunião com a população antes do final do Verão para uma discussão pública da resposta da Infraestruturas de Portugal aos nossos apelos e para, em acordo com os habitantes desta vila, serem decididas novas formas de protesto cujo objetivo será dar a conhecer ao país o estado de degradação e de insegurança em que aquela via se encontra.

 

Aguardamos a melhor atenção para este problema, apresento os melhores cumprimentos.

 

O Presidente da Junta de Freguesia de Sagres

 

Luís Miguel Paixão

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