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Domingo, 28.4.2024
Presidente da República já promulgou a elevação a Vila
Presidente da República já promulgou a elevação a Vila

Seguindo os trâmites legais, e após a deliberação da Assembleia da República no passado dia 6 de Abril, o Presidente da República promulgou a Lei que concederá, oficialmente, o título de Vila a Sobrosa.

No seguimento da aprovação pelos deputados, o diploma foi enviado a 3 de Maio para o Presidente da República, que o promulgou a 19 do mesmo mês. No dia seguinte foi referendado em Conselho de Ministros.

A última etapa desta iniciativa legislativa deu-se no dia 9 de Junho, com o envio para a Imprensa Nacional - Casa da Moeda, para efeitos de publicação em Diário da República, que ocorrerá dentro de dias e culminará todo o processo de recuperação de um título histórico para a nossa terra.

O resumo de todos os procedimentos poderá ser consultado em http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=35689.

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