O que é uma Cidade Educadora

Uma Cidade educadora é uma Cidade que “aposta na Educação ao longo da vida, que mobiliza e articula todos os agentes educativos do território, e que situa a educação como eixo central do seu projeto de cidade”.

Os governos locais representam uma maior proximidade aos cidadãos o que lhes confere um “melhor conhecimento do território, das problemáticas e dos agentes do território” pelo que a Rede de Cidades Educadoras entende que “os governos locais são elementos chave na tomada de decisões e no desenvolvimento de políticas para melhorar o bem-estar dos cidadãos”. Este é o principal objetivo de trabalho: a promoção do bem-estar dos cidadãos.

A Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE) é uma Associação sem fins lucrativos, fundada em 1994, constituída como uma estrutura permanente de colaboração entre governos locais que assumem o compromisso de orientar a sua prática pelos princípios inscritos na Carta das Cidades Educadoras, com uma versão atualizada em 2020. No início de 2020 estavam inscritas cerca de 500 cidades de 36 países de todos os continentes. Barcelos faz parte da Rede de Cidades Educadoras desde 2011. Em Portugal existe a Rede Territorial Portuguesa de Cidades Educadoras (RTPCE) que é atualmente coordenada pelo Município de Lisboa.

Foi elaborada a Carta das Cidades Educadoras que representa “um compromisso com um modelo de Cidade” regida por valores de inclusão, igualdade de oportunidades, justiça social, democracia participativa, convivência entre diferentes culturas, diálogo entre gerações, promoção de estilos de vida saudáveis e respeitadores do meio ambiente, planificação de uma cidade acessível e interconectada, cooperação e paz, etc. Todos os princípios, atualizados em 2020, estão alinhados com a Agenda 2030 das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável.

Princípios das Cidades Educadoras

A Carta das Cidades Educadoras acolhe 20 princípios que servem de roteiro para as cidades associadas:

1. Educação inclusiva ao longo da Vida

2. Política Educativa ampla

3. Diversidade e não discriminação

4. Acesso à Cultura

5. Diálogo intergeracional

6. Conhecimento do território

7. Acesso à Informação

8. Governança e participação dos cidadãos

9. Acompanhamento e melhoria contínua

10. Identidade da cidade

11. Espaço público habitável

12. Adequação dos equipamentos e serviços municipais

13. Sustentabilidade

14. Promoção da saúde

15. Formação de agentes educativos

16. Orientação e inserção laboral inclusiva

17. Inclusão e coesão social

18. Corresponsabilidade contra as desigualdades

19. Promoção do associativismo e do voluntariado

20. Educação para uma cidadania democrática e global