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Município promove ciclo de concertos de Natal e cantares dos Reis

Publicado: 2020-12-22
Barcelos celebra o Natal com diversas iniciativas
Barcelos vestiu-se de luz e de cor para celebrar o Natal. Com a ligação da iluminação decorativa, no dia 20 de novembro, as ruas da cidade ganharam atratividade e animação para a animação do comércio local, como contraponto às restrições impostas pela pandemia.
Até 6 de janeiro, a magia e o espírito de Natal permanecerá nas ruas da cidade, proporcionando a todos os que a visitam reviver as melhores tradições natalícias através do programa especialmente criado para esta ocasião.
Já este fim de semana tem lugar o concurso Barcelos Doce. Durante a manhã de sábado, dia 5, no Posto de Turismo, 12 pastelarias e padarias do concelho, que participam neste concurso, mostram a doçaria típica da época de Natal, como o bolo-rei, o pão de ló e o tronco de Natal, confecionados de acordo com as tradições gastronómicas da região.
Nos dias 5,6,8,12,13,20,23 e 24 de dezembro haverá animação de rua e, no que diz respeito às exposições, está patente, na Torre Medieval e no Posto de Turismo a exposição “O Presépio, Uma Tradição, Várias Interpretações”, que mostra a riqueza do artesanato local, não só na produção de figurado de barro, mas também nos trabalhos em madeira e ferro, com mais de 200 criações. Por sua vez, o Museu de Olaria expõe o trabalho de Isabel Machado, numa mostra individual intitulada “A Magia do Natal”.
Paralelamente à exposição na Torre Medieval e no Posto de Turismo, realizam-se, de 3 a 19 de dezembro, vários workshops criativos de presépios com artesãos do concelho, onde os participantes podem descobrir ou redescobrir a criatividade, através da criação do seu próprio presépio de Natal.
Além disso, entre 9 de dezembro e 6 de janeiro, a cerâmica e a olaria tradicionais, bem como outros produtos locais, estarão expostos num Mercado de Natal, que se realizará na Avenida da Liberdade, às segundas, terças, quartas e sextas-feiras , das 13h às 18h, às quintas, das 10h às 18h e aos sábados e domingos, das 9h às 13h.
Mas este Natal trouxe ainda uma outra novidade: um balão luminoso, instalado no Largo da Porta Nova, com o lettering com o nome da cidade e onde as pessoas podem entrar e fazer um registo fotográfico.
No dia 12 de dezembro decorre mais uma iniciativa do programa Caminhar para Conhecer Barcelos, desta vez “Nos Trilhos da Vinha e do Vinho”, com início na freguesia de Fonte Coberta e fim na freguesia de Moure. Este é o último percurso de 2020 e tem como objetivo visitar as vinhas e onde os participantes poderão atualizar as suas informações sobre vinhos de Barcelos e a colheita de 2020. A participação está sujeita a inscrição prévia através do e-mail turismo@cm-barcelos.pt
Os mais novos podem, ainda, divertir-se nas Férias de Natal promovidas pelo Município, com diversas atividades de natureza lúdica na Casa da Juventude, Theatro Gil Vicente, Museu de Olaria, Galeria Municipal de Arte, Biblioteca Municipal e Férias Desportivas, no Pavilhão Municipal de Barcelos.

Publicado: 2020-12-22
Orçamento para 2021 ascende a 84,6 milhões de euros
A Câmara Municipal de Barcelos deliberou, em reunião extraordinária realizada no dia 2 de dezembro, remeter à Assembleia Municipal, para aprovação, as Opções do Plano e Orçamento para 2021.
O valor do Orçamento é o maior de sempre: 84,6 milhões de euros, o que representa um aumento de 14 milhões de euros face ao ano de 2020.
O aumento é justificado, sobretudo, pela transferência de verbas referente à delegação de competências no âmbito da Educação, ao aumento de transferência de verbas do Orçamento de Estado e às candidaturas a fundos comunitários.
O documento das Opções do Plano e Orçamento prevê 69,5 milhões de euros de receita corrente e 15,0 milhões de euros de receita de capital; do lado da despesa, está prevista uma despesa corrente de 47,2 milhões de euros e uma despesa de capital de 37,3 milhões de euros.
Apesar das transferências diretas do Estado para o Município de Barcelos terem um aumento de cerca de oito por cento face a 2020, este pode não ser suficiente para aguentar a expectável perda de receitas próprias, motivada pela recessão da economia provocada pela pandemia do Covid 19, em áreas tão importantes como a Derrama o IMT ou, ainda, a diminuição das receitas dos licenciamentos.
Para além da assumpção dos compromissos em matéria de competências descentralizadas na Educação, destacam-se, nas Opções do Plano, os investimentos em curso nas áreas da mobilidade, da regeneração urbana e das estruturas de âmbito educativo, cultural, social e da saúde, bem como um vasto conjunto de projetos a iniciar durante o ano de 2021 e que incluem uma forte comparticipação de fundos comunitários. De igual modo, mantêm-se os investimentos nas freguesias, através da transferência de verbas em montante igual ao que estaria previsto no contrato de cooperação com as freguesias para o ano de 2021, ou seja, mais de 5,9 milhões de euros.
Num ano que ainda se espera atípico em todas as áreas, serão mantidos e reforçados os apoios às pessoas em situação de maior carência económica e social (como a habitação e a ação social escolar), bem como às instituições públicas e privadas que estão na linha da frente do combate à pandemia.
Ao mesmo tempo que está preparada para acudir a qualquer situação de emergência, com esta proposta de Orçamento a Câmara Municipal fica munida dos instrumentos financeiros necessários aos investimentos planeados (quer os que integram os programas comunitários, quer os que se mostram prioritários no território do concelho e em parceria com as freguesias), aos apoios sociais e culturais e aos investimentos ligados à descentralização de competências na área da Educação, mantendo, assim, os objetivos de desenvolvimento traçados e assumidos com os barcelenses para o mandato que termina em 2021.

Publicado: 2020-12-22
Património de Barcelos ao longo do Caminho de Santiago em guia do Eixo Atlântico

Publicado: 2020-12-22
Município vai adquirir terrenos para expansão do Campus do IPCA

Publicado: 2020-12-22
Theatro Gil Vicente inicia 2021 com programação especial
O Theatro Gil Vicente arranca o ano de 2021 com uma programação especial, tendo como destaques, durante o mês de janeiro, o espetáculo de TIM, o vocalista dos Xutos e Pontapés que, no dia 29, às 20h30, apresenta o seu novo projeto musical “20-20-20” e a peça de teatro “Casal da Treta” com Ana Bola e José Pedro Gomes, no dia 22, às 20h30.
A agenda de espetáculos para o primeiro mês do ano inicia com o tradicional “Concerto de Ano Novo”, pelo Coro de Câmara de Barcelos, no dia 2, às 11h00. No dia 8, às 20h30, é a vez das boas-vindas a 2021 com o Grupo de Câmara da Banda Musical de Oliveira, espetáculos que prometem proporcionar ao público um momento festivo com muita música e harmonia.
A música continua no dia 15, às 20h30, com João Pedro Brandão que apresenta o álbum “Trama no Navio”, concerto que se insere no Ciclo Jazz ao Largo.
A programação de janeiro do Theatro Gil Vicente também contempla oficinas de teatro com sombra, pelo Teatro e Marionetas de Mandrágora, no dia 9, às 10h30.
Os mais novos começam o ano no reino da fantasia com a peça “Capucha Vermelha”, pelo Teatro e Marionetas de Mandrágora, no dia 10, às 11h00; a Capoeira – Companhia de Teatro de Barcelos apresenta a peça “Pinóquio”, no dia 17, às 11h00. As peças de teatro inserem-se na rubrica “Em família no TGV”.
A CTB- Companhia de Teatro de Braga leva à cena a peça de teatro “Amor de Perdição” exclusiva para as escolas do concelho, no âmbito do serviço educativo, no dia 20, com duas sessões: 10h30 e 14h30.
O Cineclube Zoom leva ao Theatro Gil Vicente dois filmes: “Os conselhos da noite”, de José Oliveira, no dia 12, às 20h00; e “Guerra”, de José Oliveira e Marta Ramos, no dia 26, às 20h00. O bilhete para as sessões de cinema têm um custo de 3,5 euros para o público em geral.
Parte integrante da programação do Theatro Gil Vicente, o programa musical triciclo está de regresso com concertos noutros locais: dia 8, às 20h30, Marinho atua no Salão Nobre dos Paços do Concelho e, no dia 22, às 20h30, o duo eletrónico composto por Pedro Chau e Pedro Oliveira apresentam Ghost Hunt, na Sala Multimédia do Museu de Olaria.
Os bilhetes para assistir aos espetáculos no teatro podem ser adquiridos no local, ou através de reserva por e-mail (tgv@cm-barcelos.pt) , telefone (253 809 694) ou em gilvicente.bol.pt.

Publicado: 2020-12-22
Presidenciais 2021


Publicado: 2020-12-22
Câmara Municipal garante serviço público de transporte
A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião ordinária de 18 de dezembro, a atribuição de uma compensação a cada um os operadores de transporte público rodoviário, pelo cumprimento das obrigações de serviço público entre 17 de setembro e 17 de dezembro de 2020. O valor da compensação, caso tenha lugar, será apurado mediante as receitas efetivas do transporte de alunos e do público em geral face ao custo de exploração calculado com base nos dados das operadoras.
Ainda na área dos transportes públicos, o executivo municipal ratificou a imposição de serviços essenciais de transporte público entre 18 de dezembro de 2020 e 30 de junho de 2021. O recurso a este mecanismo tem na sua base a situação destes transportes no âmbito da pandemia do Covid 19, no sentido de assegurar que as restrições e as condicionantes do transporte público não põem em causa o serviço público essencial, como o transporte escolar.
A evolução da situação epidemiológica não permitiu, ainda, um funcionamento normal dos transportes públicos em Barcelos, pelo que se mostrou necessário manter a imposição de serviços essenciais de transporte até final do presente ano letivo, podendo ser prorrogado. Este mecanismo será revisto mensalmente em função da evolução da pandemia, podendo o mesmo ser alterado.
Ainda na mesma reunião, o executivo municipal aprovou a redução do horário de realização das feiras semanais de 24 e 31 de dezembro para as 13h00, por sugestão da Associação de Feirantes do Distrito do Porto, Douro e Minho.
Entre as restantes propostas, destacam-se as seguintes aprovações: a atribuição de um subsídio no valor de 50.000,00€ à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Viatodos, destinado a comparticipar nas despesas de construção da camarata feminina; a a atribuição de um subsídio no valor de 18.000,00€ à Associação Académica do IPCA, destinado a comparticipar nas despesas de realização da “Queima do Galo 2019”; a atribuição de um subsídio no valor de 2.115,00€ à Associação Burgo Divertido, destinado a comparticipar nas despesas da renda e condomínio da sua sede; um aditamento ao contrato programa de desenvolvimento desportivo com a Associação Clube Moto Galos, que inclui uma comparticipação financeira do Município no valor de 6.000,00€; a atribuição de uma comparticipação financeira ao IPCA, no valor de 1.000,00€, destinado a premiar os melhores estudantes dos cursos deste Instituto; o apoio à renda de 12 agregados familiares; a submissão à Assembleia Municipal da aplicação do percentual 0,25% relativo à Taxa Municipal de Direitos de Passagem, para vigorar em 2021; o recrutamento, por tempo indeterminado, de cinco assistentes técnicos para exercer funções no Departamento de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto, e de oito assistentes operacionais para o Núcleo de Desporto e Juventude.

Publicado: 2020-12-22
Teatro de Balugas pela primeira vez no Mónaco
A companhia de teatro amador de Balugães, em Barcelos, é uma das 15 selecionadas para se apresentar no Mónaco. Há mais de 30 anos que o Mondial du Théâtre não recebia uma companhia de teatro portuguesa

Publicado: 2020-12-22
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A /2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A /2020, de 2 de novembro

Publicado: 2020-11-03
Processo de Revisão PDM

Na sequência de deliberação da Câmara Municipal de Barcelos, de 12 de julho de 2019, de iniciar o processo de revisão do Plano Diretor Municipal, vai decorrer entre o dia 7 e 25 de outubro de 2019 o período de participação pública prévio, previsto no nº 2 do art.º 88 do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.
A formulação de sugestões ou apresentação de informações que possam ser consideradas no âmbito deste procedimento de revisão devem ser efetuadas por escrito, em formulário próprio disponível na página da internet do Município (https://www.cm-barcelos.pt/viver/urbanismo/processo-de-revisao-pdm), dirigidas ao Presidente da Câmara enviadas para Largo do Município, 4750-323 Barcelos, ou entregues diretamente no Balcão Único, ou ainda por correio eletrónico para revisaopdm@cm-barcelos.pt., dentro do prazo acima referido.

Aviso
Alteração do PDM – Deliberação da Câmara Municipal
Ficha de participação
Relatório do estado do ordenamento do território – Documento para consulta pública
Comissão Consultiva

PDM – Consultar plantas

Aviso_PDM (REOT – Relatório Sobre o Estado do Ordenamento do Território)

Edital_Correção Material do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Barcelos



Publicado: 2020-11-03
Bolsas de Estudo do Ensino Superio

O programa de bolsas de estudo do ensino superior destina-se a estudantes de menores recursos económicos, residentes no concelho de Barcelos, e visa em complementaridade com os serviços sociais das universidades, minimizar o esforço das famílias na sua nobre e difícil missão de educar.

Constituem condições de acesso à candidatura para a atribuição de bolsa de estudo, estudantes que residem no concelho de Barcelos há mais de dois anos, com aproveitamento escolar no último ano letivo que frequentaram, com média igual ou superior a 13 valores e que não possuam um rendimento mensal per capita superior a 85% do Indexante dos Apoios Sociais.

O valor da bolsa corresponde a nove meses, é variável e efetuado por escalões, sendo o valor máximo da bolsa a atribuir 300,00€. A atribuição desta bolsa é cumulativa com outras bolsas ou subsídios concedidos por outras instituições, não podendo exceder o montante correspondente ao respetivo escalão em que se insere. No entanto, não é atribuída bolsa quando o valor da diferença entre ambas seja inferior a 50,00€ anuais.

Para o ano letivo 2020/2021 o período de candidatura à Bolsa de Estudo do Ensino Superior decorrerá entre o dia 12 de outubro até ao dia 16 de novembro de 2020.

Plataforma de Submissão Online

As candidaturas deverão ser apresentadas, preferencialmente, em plataforma online por razões de prevenção do Covid-19. Para proceder à candidatura deverá registar-se previamente em Formulário de Inscrição,  e preparar opdf Requerimento  (Mod.CMB271I) acompanhado pelos documentos instrutórios.

Caso seja a primeira vez que se candidata à Bolsa de Estudo do Ensino Superior do Município deverá preencher o Formulário de Inscrição. Se já se candidatou no ano de 2019/2020 deverá utilizar os mesmos dados.

A submissão deverá ser realizada no período previsto no Balcão Único Online, usando o seu NIF e a password que registou.

Para facilitar o processo, foi criado um pequeno manual de utilização da plataforma online. 

  1. Documentos Instrutórios

    Ficheiros Obrigatórios:

    Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão de todos as pessoas do agregado familiar;

    - Cartão de Identificação Fiscal de todas as pessoas do agregado familiar;

    - Comprovativo de matrícula em estabelecimento de ensino superior;

    - Declaração comprovativa de apresentação de requerimento para a atribuição de bolsa de estudo no estabelecimento de ensino superior;

    - Notificação de decisão do resultado da bolsa de estudo atribuída pela Direção Geral do Ensino Superior (DGES) [único documento que pode ficar pendente aquando dsubmissão da candidatura];

    - Declaração do estabelecimento de ensino que frequentou no último ano letivo;

    - Declaração do estabelecimento de ensino que discrimine as disciplinas em que se inscreveu no ano letivo anterior, bem como as classificações obtidas em relação a cada uma delas;

    - Atestado de residência, emitido pela Junta de Freguesia, onde conste a composição do agregado familiar e tempo de residência na área do Concelho de Barcelos;

    - Declaração/Certidão emitida pela Autoridade Tributária e Aduaneira, que ateste a existência ou não de bens imóveis de todas as pessoas do agregado familiar;

    - Declaração que ateste a existência ou não de bens móveis sujeitos a registo, de todaapessoas do agregado familiar;

    - Última declaração de IRS ou declaração negativa de rendimentos do agregado familiar;

    - Nota Demonstrativa detalhada da Liquidação do Imposto;

    - Declaração da Segurança Social onde constem as prestações que usufruem e respetivos valores;

    - Número de Identificação Bancária do/a requerente ou de outra pessoa do agregado familiar;

    - Declaração ou extrato/caderneta relativa aos rendimentos de capitais de todas apessoas do agregado familiar, emitida pela Instituição Bancária.

    Documentos Facultativos (quando aplicável):

    - Título de residência relativamente a pessoas oriundas de outros países, quando aplicável;

    - Última declaração de IRC do agregado familiar, quando aplicável;

    - Três últimos recibos de vencimento de todas as pessoas do agregado familiar;

    - Comprovativo do Rendimento Social de Inserção do/a requerente/agregado familiar, quando aplicável;

    - Declaração do Instituto de Emprego e Formação Profissional que ateste quais as pessoas do agregado familiar em situação de desemprego, quando aplicável;

    - Declaração comprovativa da regulação das responsabilidades parentais e pensão de alimentos (do/ progenitor/a ou do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores), quando aplicável;

    - Documentos comprovativos de encargos com a habitação (renda, aquisição ou construção), quando aplicável;

    - Contrato de Arrendamento devidamente participado na Autoridade Tributária e Aduaneira do/a estudante deslocado/a da sua residência, quando aplicável;

    - Declaração médica comprovativa de doença crónica, prolongada ou de incapacidade permanente para o trabalho, quando aplicável;

    - Declaração da farmácia relativa à despesa mensal efetuada, tendo obrigatoriamente de ser discriminada e de acordo com a prescrição médica, quando aplicável;

    - Atestado Médico de Incapacidade Multiuso, quando aplicável;

    - Documentos comprovativos das despesas efetuadas com o transporte, aquisição de livros técnicos e material específico;

    - Outros elementos que o/a requerente pretenda apresentar.



Publicado: 2020-11-03
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